Documentos legais

Política de Privacidade

A Factor Diferencial, Lda., com NIF 514064366, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, parceiros e visitantes.

A presente Política de Privacidade explica de que forma os dados pessoais poderão ser tratados no âmbito da utilização do website da Factor D, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Factor Diferencial, Lda. NIF: 514064366 Rua 1, n.º 200, Urbanização da Estação 4485-893 Vilar do Pinheiro, Portugal Email: geral@factord.pt Telefone: 916 629 057

2. Dados pessoais tratados

O website da Factor D tem uma natureza essencialmente institucional e informativa. O website não disponibiliza atualmente áreas de cliente, sistemas de registo, newsletter, compras online ou formulários de contacto. A simples navegação pelo website não exige, em princípio, que o visitante forneça diretamente dados pessoais à Factor D. No entanto, poderão ser tratados determinados dados técnicos associados à utilização do website, necessários ao seu funcionamento, segurança e manutenção, tais como endereço IP, tipo de dispositivo ou navegador, data e hora de acesso e informação técnica relativa à navegação. Caso o visitante contacte voluntariamente a Factor D através dos meios de contacto disponibilizados no website, poderão ainda ser tratados os dados que sejam fornecidos pelo próprio, como nome, endereço de email, número de telefone ou outras informações incluídas na comunicação.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades: • assegurar o funcionamento, segurança e manutenção do website; • responder a pedidos de informação ou esclarecimento; • prestar informações sobre produtos, serviços e atividade da Factor D; • estabelecer e gerir contactos com clientes, potenciais clientes e parceiros; • cumprir obrigações legais aplicáveis; • prevenir, detetar ou investigar situações que possam comprometer a segurança dos sistemas ou do website. A Factor D não utiliza os dados pessoais para criação de perfis de utilizadores ou para publicidade comportamental através do seu website.

4. Fundamento jurídico

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento numa das bases legais previstas no RGPD, consoante a finalidade e as circunstâncias concretas do tratamento, nomeadamente: • o interesse legítimo da Factor D na gestão e segurança do website e na resposta a comunicações que lhe sejam dirigidas; • a adoção de diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato, quando aplicável; • o cumprimento de obrigações legais; • o consentimento do titular dos dados, quando este seja legalmente exigido.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos legalmente exigidos. Os dados relacionados com comunicações ou pedidos de informação serão conservados pelo período necessário à gestão e acompanhamento do contacto e, quando aplicável, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício e defesa de direitos. Os dados técnicos relacionados com o funcionamento e segurança do website serão conservados apenas pelo período necessário para essas finalidades, de acordo com os mecanismos técnicos utilizados e as respetivas obrigações legais. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, sempre que aplicável.

6. Partilha de dados pessoais

A Factor D não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da Factor D, quando tal seja necessário para assegurar o funcionamento do website, sistemas informáticos, comunicações ou outros serviços relacionados com a atividade da empresa. Sempre que aplicável, esses prestadores tratarão os dados de acordo com as instruções da Factor D e com as obrigações previstas na legislação de proteção de dados. Os dados poderão ainda ser comunicados quando tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos da Factor D.

7. Transferências internacionais

Dependendo dos serviços tecnológicos utilizados para alojamento, manutenção, segurança ou funcionamento do website e dos sistemas associados, determinados dados poderão ser tratados por prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal ocorra, a Factor D assegurará que são adotadas as garantias exigidas pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos: • direito de acesso aos seus dados pessoais; • direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos; • direito ao apagamento dos dados; • direito à limitação do tratamento; • direito de oposição ao tratamento; • direito à portabilidade dos dados, quando aplicável; • direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento. O exercício destes direitos é, em regra, gratuito. Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deverá contactar a Factor D através de: geral@factord.pt A Factor D poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais.

9. Segurança dos dados

A Factor D adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

10. Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados que considere que os seus direitos relativos à proteção de dados pessoais não foram devidamente respeitados poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Alterações à Política de Privacidade

A Factor D poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou funcionais do website. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.